Processo 268555/16
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 04/04/2016 14:39
Autuado em 04/04/2016 14:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3215/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2017 Acórdão   3215/ 2017 Provimento Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2017 Acórdão   3215/ 2017 Provimento Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual PAULINO VIAPIANA
Gestor das Contas DEONILSON ROLDO
Gestor das Contas MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI
Gestor das Contas PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2016 16:15 AR do Ofício ODL - 1448/2016 - DP
19/08/2016 16:15 AR do Ofício ODL - 1447/2016 - DP
19/08/2016 16:15 AR do Ofício ODL - 1446/2016 - DP
19/05/2016 09:05 do Protocolo 420055/16
06/05/2016 16:40 AR do Ofício ODL - 838/2016 - DP
03/05/2016 08:37 AR do ofício ODL - 843/16 - DP
03/05/2016 08:37 AR do ofício ODL - 845/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2016 Ofício de Diligência   1446/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Diligência   1447/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Diligência   1448/ 2016   
DP  18/04/2016 Ofício de Diligência   838/ 2016   
DP  18/04/2016 Ofício de Diligência   843/ 2016   
DP  18/04/2016 Ofício de Diligência   845/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 1784/2017
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3215/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 13/07/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1823/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 926/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4490/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 14:43 DP  
25/08/2017 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1784/2017 -
17/08/2017 08:56 COEX Informação nº 5126/2017 -
28/07/2017 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2017 -
21/07/2017 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2428/2017 -
21/07/2017 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2628/2017 -
14/07/2017 11:22 STP Acórdão nº 3215/2017 -
19/04/2017 12:12 GCIZL  
18/04/2017 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1748/2017 -
18/04/2017 10:47 SMPjTC Parecer nº 3368/2017 - procedência com aplicação de multa Retorno. Comunicação de Irregularidade da 1ª Inspetoria de Cont role Externo. Secretaria de Estado de Comunicação Social. Irregularidades em enquadramento de cargos em comissão. Pela procedência, com aplicação de multas.
26/01/2017 08:51 1ICE Informação nº 20/2017 -
25/01/2017 16:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 114/2017 -
19/09/2016 13:02 COFIE Informação nº 23/2017 -
27/07/2016 17:13 DP Ofício de Diligência nº 1446/2016 -
27/07/2016 17:13 DP Ofício de Diligência nº 1447/2016 -
27/07/2016 17:13 DP Ofício de Diligência nº 1448/2016 -
27/07/2016 08:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1823/2016 -
12/07/2016 15:58 SMPjTC Parecer nº 9680/2016 - diligência por diligência
10/06/2016 11:56 COFIE Instrução nº 230/2016 -
19/05/2016 13:39 1ICE Informação nº 23/2016 -
18/04/2016 09:49 DP Ofício de Diligência nº 838/2016 -
18/04/2016 09:49 DP Ofício de Diligência nº 843/2016 -
18/04/2016 09:49 DP Ofício de Diligência nº 845/2016 -
15/04/2016 16:17 1ICE  
05/04/2016 08:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 926/2016 -
04/04/2016 14:38 DP  

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